Crime Ambiental e Pichação

Como um dos temas mais importantes abordados pelo projeto Uma Viagem da Gravura ao Graffiti, cuja vocação é mitigar o número de pichações na capital paranaense e na Região Metropolitana, Crime Ambiental e Pichação são assuntos que sempre estiveram em debate na sociedade. Esta última, inclusive, tem levantando não apenas discussões e inúmeras medidas inibidoras ultimamente, mas sim verdadeiras guerras contra os "pichadores" nas grandes cidades. 

Quem não lembra de ter visto algum artigo em sites jornalísticos ou postagens nas redes sociais sobre a decisão do prefeito de São Paulo, João Doria, e o Projeto "Cidade Linda"? O qual se trata de "limpar as pichações" em vias públicas e monumentos da cidade de São Paulo e penalizar quem cometer a infração.

"Cidade Linda"?

Funcionários da Prefeitura de São Paulo

executam ações da gestão Doria. 

A discussão sobre a pichação antiga no Brasil e vem desde os tempos do Regime Militar, quando surgiu o termo (e que ficamos desde já devendo essa explicação numa futura postagem!).  Ainda assim, são poucos que têm conhecimento de que “pichar” patrimônio público e privado é considerado crime ambiental, podendo  a pessoa ser presa e multada.

Pichação durante o Regime Militar no Brasil

É essencial explicar alguns termos  e conceitos regulados pela legislação ambiental (Lei 9.605), ainda que tenha quase 20 anos de existência. Essa lei trata das punições para quem descumpri-la, ou seja, para quem praticar atividades que violam o meio ambiente de alguma forma, e outras providências.

Pichação em Curitiba

Na seção IV desta lei tem um título que descreve acerca "dos crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural". E no ser Artigo 65  fala  sobre o ato de pichar e as punições para quem cometer esta infração:

Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011).

Observação: A Lei nº 12.408, de 2011 descriminaliza o ato de grafitar, diferenciando a Pichação do grafite autorizado.

Como o trabalho na área educacional, sociocultural e artística, sabe-se que a pichação é um fenômeno urbano muito presente e polêmico nas grandes cidades, e se encontra entre um dos crimes ambientais/atos infracionais mais recorrentes dos grandes centros urbanos como Curitiba. E, muitas vezes, é ou está associada a outros crimes. 

 

Prédio localizado no Centro de Curitiba.
As paisagens urbanas estão sendo deterioradas pela pichação. 

(Fotos: Felipe Pacheco. Acervo UVGG, 2015)

Prejuízo material e financeiro de um crime ambiental como a pichação é de milhões, 

além de deixar centros urbanos com aparência degradada. 

(Leia a matéria completa aqui)

Nos últimos dez anos, suas ocorrências aumentaram consideravelmente, havendo uma pequena queda nos últimos anos na capital paranaense (Gazeta do Povo, Caderno G. 24/01/2015), entre os detidos, muitos são menores de idade. 

  
Monumentos na praça pichados na Praça 19 de Dezembro 

(Foto: Valquir Aureliano)

De acordo com os artigos 288 da Constituição Federal e 27 do Código Penal, menores de 18 anos não podem ser penalizados criminalmente,  pois até esta idade, considera-se que os indivíduos estão “em peculiar condição de pessoas humanas em desenvolvimento” (segundo o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e os artigos 3 e 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 1990 - que tratam da proteção integral das crianças e dos adolescentes).

(Fotos: Reprodução da matéria da Tribuna do Paraná, dezembro de 2016)

Pressupondo que há um certo fascínio de adolescentes e jovens por ter suas existências reconhecidas - através de suas assinaturas e demonstrações de coragem e valentia ao alcançarem lugares do mais alto risco - incluindo situações de mortes e graves acidentes físicos,  é perceptível que eles não atentam para as consequências que isso pode trazer para as suas vidas. Pois, quando flagrados, passam a  ter suas trajetórias marcadas com “antecedentes criminais” resultantes dessas ações, entre outros problemas sociais.

Denúncias de pichação em Curitiba. 

De acordo com dados da Guarda Municipal de Curitiba (órgão de apoio à segurança do município, responsável pelas apreensões por pichação), a cada quatro dias, três pessoas são autuadas em flagrante por estarem pichando apenas na capital, e entre estas, grande parte é composta por adolescentes moram em municípios da Região Metropolitana de Curitiba. 

É preciso que todos tenham em mente o respeito às leis e o respeito aos bens públicos, ao "meio ambiente" (que abarca todo o patrimônio cultural, seja ele material ou imaterial). Sendo um bem coletivo, pertence a todos os cidadãos, necessita ser respeitado, protegido e defendido por todos. Ademais, não é nossa intenção julgar ou questionar esse ou aquele gosto ou manifestação cultural.

E você que acompanha nosso blog, quando pensa em "pichador", o que lhe vem à cabeça?

O projeto UVGG trabalha para demonstrar que a lei é feita para todos e por todos deve ser respeitada. Da mesma forma, elabora estratégias em suas práticas para educar, informar, debater e agir de forma a prevenir adolescentes e jovens sobre as consequências da Pichação, que é crime e difere do graffiti autorizado. 

Falaremos mais sobre o que acontece com quem é flagrado pichando na próxima postagem, e sobre a autorização para grafitagem.

1ª Versão de Uma Viagem da Gravura ao Graffiti - 2014/2015

O projeto UMA VIAGEM DA GRAVURA AO GRAFFITI - UVGG - está em plena execução pela esfera estadual atualmente. Sem fins lucrativos, exclusivamente com finalidades artísticas e socioculturais. 

Em sua primeira versão, o projeto foi um dos aprovados pelo Fundo Municipal da Cultura da Fundação Cultural de Curitiba, pelo Edital 019/2014. E obteve nota 100,00 junto à comissão julgadora, tendo sido executado entre setembro de 2014 e junho de 2015.

Ao lado: Aprovação do projeto Uma Viagem da Gravura ao Graffiti no Edital 019/2014 (Ciclo de Leitura)

Com base em seu projeto Gravura Colorida (2010-2012), o Artista Educador Felipe Pacheco elaborou Uma Viagem da Gravura ao Graffiti, uma proposta que se mostrou inovadora. Orientando-se em Rodas de Leitura de Imagens, objetivou enaltecer a história do Graffiti para prevenir e mitigar a pichação.

Cartaz do Projeto 

pelo Edital Ciclo de Leituras

Direcionado aos adolescentes (principalmente entre 13 e 17 anos de idade) atendidos pela Rede Pública de Ensino e por instituições da Rede de Atendimento Social de bairros que carecem de oportunidades culturais em Curitiba.   

Ao lado: Cartaz de Divulgação 2014/2015

(Elaborado espontaneamente por uma Educadora de um dos locais atendidos)

As Roda de Leitura de Imagens são encontros educativos em que os participantes têm a oportunidade de conhecer um pouco sobre a história das artes visuais. Também de ter acesso à informações sobre as leis que protegem o meio ambiente e o patrimônio histórico dentro do espaço urbano, já que o projeto tem por objetivo prevenir os adolescentes dos atos infracionais que caracterizam a pichação. Que segundo a Lei Nº 12.408/2011 difere do Graffiti autorizado.

Rodas de Leitura Uma Viagem da Gravura ao Graffiti, Fundação Cultural de Curitiba, 2014.

Rodas de Leitura Uma Viagem da Gravura ao Graffiti, Fundação Cultural de Curitiba, 2015.

Os encontros foram mediados por Felipe Pacheco, diretamente nas instituições públicas indicadas pela Fundação Cultural de Curitiba.

Nas fotos: O Artista Educador  registrado em diferentes localidades onde foram realizados os encontros UVGG. (Acervo UVGG - 2015)





Uma Viagem da Gravura ao Graffiti realizou aproximadamente 106 encontros de Rodas de Leituras de Imagens, distribuídos por 42 instituições:

10 Casas da Leitura

10 Colégios Estaduais

04 Escolas Municipais

01 Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC)

08 Centros de Referência em Assistência Social

01 CREAS

01 ONG

Associação de Educação Familiar e Social do Paraná

CEAD - Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos

Centro de Ação Social

Centro POP

Fundação de Ação Social - FAS (Adolescentes em cumprimento de MSE)

Instituto Salesiano de Assistência Social

Unidade de Atendimento Terra Santa

Curitiba foi visitada profundamente! Os pontos do mapa abaixo são referentes a estes locais por onde as Rodas de Leitura de Imagens Uma Viagem da Gravura ao Graffiti passaram.

Mapeamento dos locais de realização

do Projeto Uma Viagem da Gravura ao Graffiti - 2014/2015

(Acervo UVGG - 2015)

Alguns locais se adaptaram melhor ao formato das Rodas de Leitura de Imagem e concentraram vários encontros em um mesmo espaço. O que permitiu detalhar os temas abordados, e fomentar maior aderência às propostas com a criação de mini Oficinas de Formação de Novos Agentes de Leitura de Imagens,  potencializando a participação ativa dos públicos desses espaços. A questão dos projetos educativos corretivos foi bastante discutida, assim como a importante diferenciação entre graffiti e pichação. O que fez surgir situações que muitas vezes provocaram um clima acalorado sobre os temas.

Debates durante a Roda de Leituras de Imagens em um dos Colégios atendidos.

(Acervo UVGG - 2015)

O alcance aproximado do projeto é de 2100 participantes, público majoritariamente composto de adolescentes, e que expressou a carência por mais projetos preventivos que informem e discutam propostas condizente com a realidade das comunidades em que estão inseridos.

Clique no Clipping  para ver o destaque que as atividades

 do projeto UVGG tiveram nas mídias - 2014-2015.

A relação continuada com o público que participou das Rodas de Leitura aconteceu, desde então, no Perfil e no Blog do projeto nas redes sociais. O que criou uma credibilidade e estabeleceu o vínculo com estes participantes. Além de aprofundar e atualizar os assuntos abordados durante os encontros nas instituições.  

    

O Artista Educador do UVGG durante a entrega dos livros com a marca gráfica do projeto UVGG - 2014-2015.  (Acervo UVGG - 2015)

Ao final de sua execução, foram feitas doações de livros (adquiridos pelo Artista Educador no processo de trabalho relacionado ao projeto), para os acervos de bibliotecas das Casas de Leitura da Fundação Cultural de Curitiba. E com a avaliação positiva de suas práticas, e com o reconhecimento de todos os envolvidos que apoiaram e aderiram às propostas de UVGG, foram levantadas demandas que incentivaram a incrementação de suas ações. E, consequentemente, o desenvolvimento da sua atual versão voltada para 3 municípios da Região Metropolitana da capital paranaense. 

Projeto Gravura Colorida - 2012

Em quase 20 anos de trabalho com Arte Educação, principalmente na categoria das Artes Visuais, o Projeto Gravura Colorida foi imprescindível na trajetória do Artista Educador Felipe Pacheco junto a diversos editais públicos de incentivos culturais e educacionais. Contemplado pelo Edital 119/10 e 192/10, denominado Circuito Arte e Cultura, do Programa de Apoio e Incentivo a Cultura da Fundação Cultural de Curitiba. 

O projeto Gravura Colorida teve como objetivo instigar a participação cultural da criança em seu território de ação. A partir de atividades com artes gráficas, experimentadas com as técnicas da Monotipia (técnica simplificada de impressão), Stêncil (vertente do Graffiti) e a Serigrafia a base d'água, configuradas ao universo infantil.

Cartazes de Divulgação do Projeto Gravura Colorida - 2012

Elaborada em formato de Oficina infantil, foi concebida em 12 encontros teórico-práticos com duração de 2 horas por semana, e divididos por turnos: um pela manhã e outro à tarde. O que permitiu o público infantil conciliar com o horário de contraturno escolar. 

Os locais foram selecionados pela Fundação Cultural de Curitiba, e contemplaram uma instituição pública, relacionada à mesma, em cada uma das seguintes Regionais de Curitiba: CIC, Portão, Matriz. Santa Felicidade, Cajuru, Boa Vista, Boqueirão, Bairro Novo e Pinheirinho. Gravura Colorida realizou 48 horas em cada Regional visitada.  E atingiu aproximadamente um público de 350 participantes.

O Artista Educador Felipe Pacheco e crianças inscritas 
na Regional Santa Felicidade, Curitiba. 2012. 

Crianças na atividade de composição de um mural com a Técnica do Stêncil. 

Processo de revitalização de ambiente degradado em Santa Felicidade, Curitiba. 2012. 

(Fotos: Acervo Gravura Colorida - 2012)

A continuidade e conjunto das propostas uniram, ao final, cadernos individuais dos participantes contendo suas gravuras e desenhos desenvolvidos no trajeto de três meses de permanência da Oficina Infantil Gravura Colorida, em cada uma das nove regionais da Fundação Cultural de Curitiba. 

Exposição dos produtos artísticos feitos durante os 
encontros da Oficina Gravura Colorida - 2012

Serigrafia em camisetas confeccionadas pelos participantes 
da Oficina Gravura Colorida - 2012

A finalização das etapas apresentou como Mostra Artística a montagem das exposições. Painéis de acrílico e alumínio reuniram as melhores gravuras produzidas, debatidas e selecionadas entre os participantes, para usufruto da comunidade, permanecendo de um a dois meses entre a abertura que coincidia com o último dia da oficina, até sua desmontagem.

Registro durante a exposição dos trabalhos das crianças. 

(Fotos: Acervo Gravura Colorida - 2012)

Cobertura do muro finalizado em Santa Felicidade, Curitiba, 2012

Clique aqui para ver mais registros do Projeto Gravura Colorida.

O projeto Gravura Colorida teve uma avaliação positiva e buscou materializar um olhar e uma prática cuidadosas voltadas aos direitos fundamentais dos pequenos. E trabalhar, para além da atenção às peculiaridades desse público e dos espaços locais, a importância da participação e atuação social da criança em seu avanço cognitivo, celebrando conquistas históricas da cultura, da cidadania e da democracia. 

Nesse sentido, também ficou em destaque a urgência da articulação de espaços de interlocução entre as diversas áreas da sociedade em que crianças e adolescentes estão inseridos, e de projetos que ofereçam reais oportunidades que permitam a estes públicos a expressão, a reflexão, a ressignificação, o reconhecimentos de que podem se tornar construtores de sua própria história, produtores de cultura, aptos para a busca de superar desafios e de provocar mudanças na realidade circundante. Base de todos os projetos que temos desenvolvido, protótipo para Uma Viagem da Gravura ao Graffiti.

Encontros finais no CEU Weissópolis

Nos dias 8 e 10 de agosto, Uma Viagem da Gravura ao Graffiti, em sua versão expandida, concluiu a atividade Roda de Leitura de Imagens com os grupos do CEU Weissópolis. Cerca de 20 crianças e adolescentes estiveram conosco durante 5 encontros.

Nessa versão expandida, além de trazer a história contextualizada da Gravura ao Graffiti, também trouxe momentos de "mãos à obra" e de contação de histórias: confecção de imagens com giz pastel sobre o surgimento das pinturas rupestres, a xilogravura e o cordel, e claro que não poderia faltar a confecção dos moldes vazados (estêncil) e o famoso e emocionante graffiti! Também conversamos sobre os diferentes pontos de vista relacionados ao graffiti, a prevenção contra o Crime Ambiental (Ato Infracional - no caso de crianças e de adolescentes - segundo o Artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente) que caracteriza a "pichação" e que a diferencia do Graffiti autorizado (Artigo 65 da Lei nº 9.605/98). 

Sentiremos saudades dos participantes que estiveram em todos os animados encontros. E que certamente já estão compartilhando o aprendizado! Deixamos registrado nossa gratidão a Ernani, Fran, Cleusa e à toda equipe pelo acolhimento. 

Como sempre dizemos, até o futuro!

O Artista Educador Felipe Pacheco e o grupo do CEU Weissópolis 

capricharam na Técnica Estêncil. (08.08.17)

Encerramento das atividades UVGG no CEU Weissópolis. (10.08.17)

(Fotos: Bruna Mesquita - Acervo UVGG, 2017)

Pichação é crime. E para realização de qualquer obra em graffiti é sempre necessária a autorização do proprietário do muro.

Último Encontro da Oficina de Leitura de Imagens para Educadores em Campo Largo

Concluímos em Campo Largo as Oficinas de Leitura de Imagens para Educadores da Rede de Ensino Público, segundo eixo do projeto Uma Viagem da Gravura ao Graffiti.

Aproximadamente 65 profissionais da Educação, divididos em 4 grupos, participaram dos encontros. E alguns deles relataram que já estão a incorporar referências, ideias, técnicas e métodos compartilhados na Oficina em suas esferas de atuação! Para além dos assuntos e práticas propostas, os educadores contribuíram com diversas questões durante às discussões levantadas. E não apenas aquelas que se referiam ao cotidiano e às práticas relacionadas à comunidade escolar, mas também sobre a grave e profunda crise no cenário da atual conjuntura do país. Entre outros temas que levaram estes profissionais a atentar para a reflexão sobre o seu papel também como um dos principais protagonistas na luta pela organização política.

Somos gratos a todas e todos que aderiram às nossas propostas, em especial à Andréia Madej e Adriane Carneiro Ferreira da Secretaria Municipal de Educação. E até breve, pois o UVGG não acaba por aqui! 

Registro dos encontros com Grupos da manhã e da Tarde 

(Fotos: Bruna Mesquita - Arquivo UVGG, 2017)

Primeiro Encontro da Oficina de Leitura de Imagens para Educadores de Pinhais

Chegou a vez de Uma Viagem da Gravura ao Graffiti realizar em Pinhais a Oficina de Leitura de Imagens para Educadores da Rede Municipal de Ensino.

Divididos em dois grupos (manhã e tarde), 32 profissionais da Educação (entre pedagogos e outras especialidades)  fizeram parte desse primeiro encontro no Anfiteatro do Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann. Junto ao Artista Educador Felipe Pacheco, esses educadores incrementaram um animado debate sobre as questões que perpassam os contextos - político, social, educacional, artístico e cultural - dos temas tratados. Compartilharam as mais diversas informações e depoimentos, também expressaram sua dúvidas em relação à diferenciação entre Graffiti e Pichação.

O próximo encontro será dia 1º de setembro (sexta), no mesmo local! 

Agradecimentos à equipe do Departamento de Cultura de Pinhais por toda a assistência na realização desta etapa do projeto! 

Grupo da Tarde com Felipe Pacheco

(Foto: Bruna Mesquita - Acervo UVGG, 2017)

Nova visita ao Colégio Albina Muginoski (CAIC)

Realizamos mais dois encontros de Leitura de Imagens no Anfiteatro do Colégio Estadual Professora Albina Novak Muginoski.

Aproximadamente 100 participantes, entre aducandos dos 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e educadoras, estiveram interagindo com a nossa Viagem da Gravura ao Graffiti durante a tarde desta quarta-feira, no bairro das Águas Claras em Campo Largo.

Somos especialmente gratos - e admiradores do trabalho de muita dedicação em orientar antecipadamente os adolescentes sobre a importância dos temas trazidos pelo projeto - à Pedagoga Zanza, às professoras Rosélis, Andreia e Elisane (que participou da Oficina de Leitura de Imagens para Educadores no município). E à toda equipe do CAIC. Todas e todos extremamente atenciosos com a nossa equipe, parceiros efetivos das nossas propostas!

O Artista Educador Felipe Pacheco com as turmas do CAIC 

(Fotos: Bruna Mesquita - Acervo UVGG, 2017)

3ª Roda de Leitura de Imagens no CEU Weissópolis

Nesta manhã e tarde de terça, tivemos mais dois encontros animados com os grupos de crianças, adolescentes e jovens frequentadores do CEU Weissópolis em Pinhais.

Na sequência da Leitura de Imagens sobre a história da Gravura e introdução à história do Graffiti, com muita atenção, curiosidade e criatividade - os participantes produziram imagens inspiradas nos fatos mais significativos de suas vivências. E também aprenderam a fazer a transferência dos desenhos para o molde vazado (Técnica do Estêncil).

Grupo da manhã. 

Grupo da tarde.
(Fotos: Bruna Mesquita - Acervo UVGG, 2017)